.:Seminário Internacional os Sistemas de Saúde e o Acesso aos Medicamentos:.

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Entrando na sala virtual do evento, sua presença será registrada pelo nosso sistema, assim como tempo de permanência no evento.
Os certificados serão disponibilizados no site, via e-mail de inscrição, para quem tiver mais de 75% de presença.
O Seminário está sendo gravado e após a edição será disponibilizado no YouTube da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (https://www.youtube.com/@enspcci)

Seminário Internacional "Os Sistemas de Saúde e o Acesso aos Medicamentos: Características e Desafios frente às Demandas Judiciais de Medicamentos".

No Brasil, a despeito dos avanços obtidos com a instituição do Sistema Único de Saúde, o acesso aos medicamentos ainda se constitui um desafio para o sistema público de saúde, o que impacta a busca por tutela através do sistema de justiça, com progressivo aumento de demandas judiciais, e desafia os poderes públicos à busca por entendimento do problema e por possíveis soluções.

Os objetivos do Seminário, tendo como pano de fundo a busca por acesso aos medicamentos por meio judicial, são:

Identificar os condicionantes legais nos sistemas de saúde para a garantia do direito de acesso da população a medicamentos, serviços e tecnologias em saúde.
Conhecer as experiências e iniciativas dos países na construção da capacidade jurídica e sanitária para a garantia da Assistência Farmacêutica.

O Seminário Internacional será realizado de 13 a 14 de março de 2024, de 9-17h, de forma virtual.

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Programação

Selecione a data para visualizar a programação.

13 de Março

09h00 - 10h00

Mesa de Abertura

10h00 - 11h30

Mesa Redonda: Acesso aos Medicamentos: Sistemas de Saúde, Direitos e Políticas Públicas

Allyson Pollock (Newcastle University)

Carolina Gómez (Universidad de Los Andes)

Fernando Mussa Abujamra Aith (Universidade de São Paulo)

Moderação
Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza (Universidade Federal da Bahia)

11h30 - 12h00

Debate

12h00 - 13h30

Intervalo

13h30 - 15h30

Mesa Redonda: Acesso aos Medicamentos: Sistemas de Saúde e Políticas de Saúde

Roberto Iunes (Banco Mundial)

Angela Patricia Acosta Santamaria (Universidad ICESI)

Natan Monsores de Sá (Coordenação-Geral de Doenças Raras/DAET/SAES/MS)

Moderação
Eduardo Alves Melo (Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz)

15h30 - 17h00

Debate

Selecione a data para visualizar a programação.

Palestrantes

Allyson Pollock

Newcastle University

SAIBA MAIS

Angela Patricia Acosta Santamaria

Universidad ICESI

SAIBA MAIS

Augusto Afonso Guerra Júnior

Universidade Federal de Minas Gerais

SAIBA MAIS

Carlos Duran Salinas

University Medical Center Utrecht

SAIBA MAIS

Carolina Gómez

Universidad de Los Andes

SAIBA MAIS

Eduardo Alves Melo

Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz

SAIBA MAIS

Elton da Silva Chaves

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

SAIBA MAIS

Fabíola Sulpino Vieira

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

SAIBA MAIS

Fernando Mussa Abujamra Aith

Universidade de São Paulo

SAIBA MAIS

Leandro Pinheiro Safatle

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS

SAIBA MAIS

Luciene Fontes Schluckebier Bonan

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde/MS

SAIBA MAIS

Luis Eugenio Portela Fernandes de Souza

Universidade Federal da Bahia

SAIBA MAIS

Meiruze Sousa Freitas

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

SAIBA MAIS

Mônica de Oliveira Lima

Conselho Nacional de Secretários de Saúde

SAIBA MAIS

Natalia Franco Veloso

Organização Panamericana de Saúde

SAIBA MAIS

Natan Monsores de Sá

Coordenação-Geral de Doenças Raras/DAET/SAES/MS

SAIBA MAIS

Patrícia Coelho de Soárez

Universidade de São Paulo

SAIBA MAIS

Roberto Iunes

Banco Mundial

SAIBA MAIS

Realização

Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde (DJUD/SE/MS) e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz/MS), pelo Projeto “Análise de demandas judiciais de medicamentos contra a União e mapeamento das estratégias de resolução extrajudiciais de conflito” (Projeto JUDMED), que se desenvolve no âmbito do TED Nº01/2022 MS/FNS/FIOCRUZ - Cenário Atual e Futuro das Demandas Judiciais em Saúde Contra a União.

Coordenação

Janaina Pontes Cerqueira (diretora DJUD/SE/MS).
Vera Lúcia Edais Pepe (Ensp/Fiocruz/MS e Coordenadora do Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz).
Catia Verônica dos Santos Oliveira (Ensp/Fiocruz/MS).

Equipe Organizadora:

Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro (ENSP/Fiocruz/MS).
Karina da Silva Assis Corrêa (Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz).
Marcela Alves de Abreu (Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz).
Miriam Ventura da Silva (Instituto de Estudos em Saúde Coletiva -IESC/UFRJ).
Thaís Jeronimo Vidal (Instituto de Medicina Social -UERJ).

Organização e relatoria dos debates:

Rosana Kushnir e Thais Severino da Silva (Observatório do SUS - ENSP/Fiocruz/MS).
Ana Luiza Chieffi (Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo).
Nathália Rodrigues Alvarez (Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz).
Michelly Ribeiro Baptista (Projeto JUDMED/ENSP/Fiocruz).

Contatos:

Email: seminariodjud@gmail.com
Telefone: 21 2598-2606

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